Política de Privacidade

1. Quem é o Controlador dos seus dados e como falar com o Encarregado (DPO)

A Capivara do Amor é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do serviço, ou seja, é a responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Para tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, ao tratamento dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos como titular, a Capivara do Amor disponibiliza um canal de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Encarregado/DPO), que atua como ponto de contato entre você, a Capivara do Amor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 41 da LGPD.

• E-mail de contato, suporte e do Encarregado/DPO: contato@capivaradoamor.com.br
• Site oficial: https://www.capivaradoamor.com.br
• Instagram oficial: @capivaradoamor_ofc

2. Quais dados pessoais tratamos

Tratamos apenas os dados necessários para criar, entregar e manter a sua página-presente, bem como para operar, proteger e melhorar a plataforma. Os dados que tratamos podem ser organizados em três grupos, conforme a sua origem.

Observação importante sobre dados sensíveis: a Capivara do Amor não solicita dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). No entanto, o conteúdo que você insere livremente (como fotos, textos e mensagens) pode, eventualmente, revelar informações sensíveis. Esse conteúdo é fornecido por sua iniciativa e tratado exclusivamente para montar e exibir a sua página-presente, conforme as finalidades desta Política.

• Dados fornecidos por você: o seu endereço de e-mail (utilizado para cadastro, para o login por código de uso único e para a entrega do presente); e todo o conteúdo que você insere para montar a página, incluindo fotos, textos e mensagens, datas (como a data de início do relacionamento usada no contador), músicas escolhidas e localizações.
• Dados coletados automaticamente quando você usa a plataforma: cookies e tecnologias semelhantes, endereço IP, dados do dispositivo e de navegação (como tipo de navegador e sistema), eventos de uso (como acessos e interações com a plataforma) e registros de acesso à aplicação (data e hora de uso, com o respectivo IP), cuja guarda é exigida pelo Marco Civil da Internet.
• Dados recebidos de terceiros: informações de transação fornecidas pelos gateways de pagamento, em especial o status do pagamento (por exemplo, se o pagamento foi aprovado, está pendente ou foi recusado).

3. Conteúdo sobre terceiros inserido por você

A página-presente costuma incluir dados pessoais de outra pessoa além de você — por exemplo, fotos, nome, datas e mensagens referentes à pessoa homenageada. Ao inserir esse conteúdo, você declara que tem autorização ou base legítima para utilizá-lo e que o faz de forma lícita, respeitando a privacidade, a imagem e os demais direitos da pessoa retratada.

A Capivara do Amor trata esse conteúdo unicamente para criar, hospedar e exibir a página que você monta, segundo as instruções que você fornece, não o utilizando para finalidades próprias estranhas ao serviço. Caso a pessoa retratada deseje exercer direitos sobre os seus dados, ou caso seja identificado conteúdo inserido sem autorização, poderá entrar em contato pelo e-mail indicado nesta Política para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

4. Como tratamos dados de pagamento

A cobrança da Capivara do Amor é feita por meio de pagamento único — não se trata de assinatura. Os planos diferenciam-se entre si pelo prazo de disponibilidade da página, ou seja, por quanto tempo a sua memória fica guardada e disponível online.

Os pagamentos são realizados por PIX ou cartão de crédito e são processados por gateways de pagamento terceiros — AbacatePay, Stripe e Mercado Pago. A Capivara do Amor NÃO armazena os dados completos do seu cartão; o processamento dos dados de pagamento é feito diretamente pelos gateways, em seus próprios ambientes e sob suas respectivas políticas de privacidade e segurança. Da operação de pagamento, a Capivara do Amor recebe essencialmente informações de transação, como o status do pagamento, necessárias para liberar e manter a sua página-presente.

5. Para quais finalidades tratamos seus dados

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Permitir o seu cadastro e o login na plataforma por meio de código de uso único enviado ao seu e-mail;
• Criar, montar, hospedar e exibir a sua página-presente personalizada, com as fotos, textos, datas, músicas, localizações e mensagens que você inserir;
• Disponibilizar o acesso à página por link e QR Code e realizar a entrega do presente;
• Processar o pagamento (via gateways) e confirmar a contratação do plano, liberando a página pelo prazo correspondente;
• Manter a página disponível pelo prazo do plano contratado e prestar suporte ao usuário;
• Garantir a segurança, a integridade e o bom funcionamento da plataforma, prevenir fraudes e abusos e monitorar e corrigir erros;
• Analisar o uso do produto, mensurar desempenho e melhorar funcionalidades e a experiência do usuário;
• Realizar comunicações sobre o serviço e, quando aplicável e mediante a base legal adequada, ações de marketing e divulgação;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo a guarda de registros de acesso prevista no Marco Civil da Internet, e exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6. Bases legais do tratamento

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Capivara do Amor está fundamentado em uma das bases legais previstas na LGPD. Conforme a finalidade, utilizamos as seguintes bases:

• Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD): para criar e manter a sua conta, montar e hospedar a página-presente, disponibilizar o acesso por link e QR Code, processar a contratação do plano e prestar suporte — ou seja, para tudo que é necessário ao cumprimento do serviço que você contrata;
• Consentimento (art. 7º, I, da LGPD): para tratamentos específicos que dependem da sua autorização, como o uso de determinados cookies não essenciais, pixels e ferramentas de marketing e o envio de comunicações promocionais. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, de forma facilitada, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado antes da revogação;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD): para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e abusos, monitorar erros, analisar o uso do produto e aprimorar nossos serviços, sempre respeitando os seus direitos e expectativas legítimas e mediante avaliação de necessidade e proporcionalidade (balanceamento). Você pode se opor ao tratamento fundamentado nesta base, nos termos do art. 18 da LGPD;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD): para atender determinações legais, inclusive a guarda de registros de acesso a aplicações de internet prevista no Marco Civil da Internet (art. 15 da Lei nº 12.965/2014);
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, da LGPD): para a defesa de interesses da Capivara do Amor em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Com quem compartilhamos seus dados (operadores e subprocessadores)

A Capivara do Amor não vende seus dados pessoais. Para operar a plataforma, contamos com prestadores de serviço (operadores e subprocessadores) que tratam dados pessoais em nosso nome e segundo as nossas instruções, limitados às finalidades desta Política e submetidos a deveres de segurança e confidencialidade. Compartilhamos dados, por categoria de serviço, com fornecedores como os exemplificados a seguir:

• Hospedagem em nuvem: provedor de infraestrutura de cloud para hospedar a aplicação;
• Banco de dados e armazenamento de imagens: Supabase, para armazenar dados da conta e o conteúdo enviado, incluindo fotos;
• Envio de e-mails transacionais: Resend, para o disparo de e-mails como o código de login e comunicações do serviço;
• Processamento de pagamentos: AbacatePay, Stripe e Mercado Pago, para processar os pagamentos por PIX e cartão de crédito;
• Analytics de produto: PostHog, para análise de uso e melhoria da plataforma;
• Monitoramento de erros: Sentry, para detecção e correção de falhas;
• Marketing e pixels: ferramentas de marketing, como pixels da Meta/Facebook, quando aplicável e mediante a base legal adequada;
• Mapas: OpenStreetMap, para exibição de localizações na página.

8. Compartilhamento por exigência legal e outras situações

Além do compartilhamento com operadores e subprocessadores descrito acima, poderemos compartilhar dados pessoais quando necessário para: cumprir obrigação legal ou regulatória; atender a ordem judicial, requisição de autoridade competente ou solicitação válida no âmbito de processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e exercer ou defender direitos da Capivara do Amor, sempre nos limites da legislação aplicável.

Eventualmente, em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou operação semelhante, dados pessoais poderão ser transferidos à entidade sucessora, hipótese em que a continuidade do tratamento observará esta Política e a legislação vigente, e você será informado caso a finalidade do tratamento seja substancialmente alterada.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da plataforma, lembrar preferências, manter você autenticado, garantir segurança, analisar o uso e, quando aplicável, viabilizar ações de marketing.

De forma geral, os cookies podem ser: necessários/essenciais, indispensáveis ao funcionamento e à segurança do serviço; analíticos/de desempenho, que nos ajudam a entender como a plataforma é utilizada (por exemplo, via PostHog); e de marketing, associados a pixels e ferramentas de divulgação (por exemplo, Meta/Facebook). Os cookies essenciais não dependem de consentimento; os cookies não essenciais (analíticos e de marketing) são utilizados conforme a sua autorização, que pode ser concedida ou recusada e posteriormente revogada. Você também pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades da plataforma.

10. Transferência internacional de dados

Alguns dos provedores que utilizamos podem operar servidores e processar dados fora do Brasil. Isso significa que seus dados pessoais podem ser objeto de transferência internacional, nos termos do art. 33 da LGPD.

Nesses casos, a Capivara do Amor busca que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD, com fundamento em uma das hipóteses do art. 33 — em especial a transferência necessária à execução do contrato firmado com você, o exercício regular de direitos, ou a adoção de garantias adequadas de proteção, como cláusulas contratuais específicas ou cláusulas-padrão contratuais e demais salvaguardas previstas em lei e na regulamentação da ANPD. Quando o país ou organismo de destino for reconhecido pela ANPD como portador de grau de proteção adequado, a transferência poderá basear-se também nessa hipótese. Mediante solicitação pelos canais indicados, podemos prestar informações adicionais sobre as salvaguardas aplicáveis.

11. Por quanto tempo guardamos seus dados (retenção e eliminação)

O conteúdo da sua página-presente e os dados associados são mantidos, em regra, enquanto a página estiver ativa, ou seja, durante o prazo de disponibilidade correspondente ao plano contratado. Encerrado esse prazo, ou em caso de solicitação de eliminação, os dados deixarão de ser exibidos e serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Independentemente do prazo do plano, determinados dados poderão ser retidos por período adicional quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias — como a guarda dos registros de acesso a aplicações de internet pelo prazo de 6 (seis) meses previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) — e para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Esgotadas as finalidades e os prazos legais aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

12. Segurança da informação

A Capivara do Amor adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos dos arts. 46 a 49 da LGPD.

Entre as medidas adotadas estão o uso de fornecedores especializados em hospedagem, armazenamento e segurança, controles de acesso, autenticação por código de uso único enviado ao e-mail, monitoramento de erros e proteção das comunicações. Importante destacar que os dados completos de cartão não são armazenados por nós, sendo tratados diretamente pelos gateways de pagamento. Apesar de empregarmos esforços para proteger seus dados, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências exigidas pela legislação, incluindo a comunicação à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, nos termos do art. 48 da LGPD.

13. Seus direitos como titular de dados

Como titular de dados pessoais, você possui os direitos previstos no art. 18 da LGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento, de forma gratuita, mediante solicitação à Capivara do Amor. São eles:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Capivara do Amor compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento já realizado antes da revogação;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses, quando aplicável.

14. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, basta enviar a sua solicitação ao Encarregado/DPO pelo e-mail contato@capivaradoamor.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e garantir a segurança dos seus dados antes de atender ao pedido.

Responderemos às solicitações nos prazos e na forma previstos na legislação aplicável. Algumas solicitações poderão não ser plenamente atendidas quando houver fundamento legal ou regulatório para a manutenção do tratamento, hipótese em que informaremos as razões de fato e de direito. Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos de defesa do consumidor.

15. Dados de crianças e adolescentes

A Capivara do Amor é um serviço destinado a maiores de idade e não é dirigido a crianças e adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade para fins de cadastro e contratação, e o cadastro deve ser realizado por pessoa maior e capaz.

Caso a Capivara do Amor identifique que tratou dados de uma criança ou adolescente de forma indevida, adotará as medidas cabíveis para interromper o tratamento e eliminar tais dados, observando a legislação e o princípio do melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD. Se você é responsável legal e acredita que um menor sob sua responsabilidade forneceu dados à plataforma, entre em contato pelo e-mail indicado nesta Política.

16. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, em fornecedores, em práticas de tratamento ou na legislação aplicável.

Sempre que houver alterações relevantes, divulgaremos a versão atualizada nesta página, com a respectiva data de vigência. Recomendamos a revisão periódica deste documento. A continuidade do uso da plataforma após a publicação de alterações indica a sua ciência quanto à versão vigente, sem prejuízo de, quando a alteração exigir, ser solicitado novo consentimento específico para tratamentos que dele dependam.

17. Contato e Encarregado (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a esta Política de Privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais, o canal oficial de atendimento, incluindo o contato com o Encarregado/DPO, é o e-mail contato@capivaradoamor.com.br.

Você também pode acessar https://www.capivaradoamor.com.br ou nos encontrar no Instagram @capivaradoamor_ofc para informações sobre o serviço.

18. Identificação e contato

Este documento é mantido por Capivara do Amor responsável pela plataforma Capivara do Amor (www.capivaradoamor.com.br). Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, fale com a gente pelo e-mail contato@capivaradoamor.com.br ou pelo Instagram @capivaradoamor_ofc. Respondemos o mais rápido possível.